Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Hospital é condenado a pagar indenização por não impedir filmagem de paciente ferido

O vídeo foi gravado por um policial militar presente na sala e compartilhado nas redes sociais.

Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso

Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga